DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA:

ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS DO ACRE, MINAS GERAIS E SÃO PAULO

Resumo

Introdução: O Imposto de Renda (IR) é uma importante fonte de receita do governo, incidindo sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Sua arrecadação é fundamental para financiar serviços públicos essenciais e políticas sociais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, no entanto o imposto pode variar significativamente entre regiões e estados, refletindo desigualdades regionais e diferentes níveis de atividade econômica. Objetivo: Analisar e comparar a arrecadação do imposto de renda dos Estados do Acre, Minas Gerais e São Paulo. Metodologia: A pesquisa apresentada, por ter sido de natureza bibliográfica e webliográfica, não teve a obrigatoriedade de ser submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário de Patos de Minas, exigência que é obrigatória quando a pesquisa faz abordagem a pessoas. O estudo navegou pelos principais autores relacionados ao tema: Silva (2022), Almeida (2021), Mendes (2022) e pelos websites da Receita Federal (2022), Jusbrasil (2014), Planalto (1965). Foi feita uma compilação das ideias principais pesquisadas, visando oferecer uma perspectiva ampla e prática acerca da relevância da coleta do IR nos Estados, ressaltando sua influência no progresso regional e no financiamento de políticas públicas. Resultados: Notou-se que a arrecadação eficaz do IR pode funcionar como um estímulo para o desenvolvimento econômico dos Estados, coexistindo harmoniosamente com as variáveis fiscais, identificando forças e fraquezas e oportunidades e obstáculos que afetam o progresso regional. O IR é relevante para financiar políticas públicas, incentivar investimentos, criar empregos e manter a estabilidade fiscal, assegurando, dessa forma, uma economia mais sólida e sustentável nos Estados. Conclusão: O IR é de extrema importância na arrecadação estadual, subsidiando decisões políticas e econômicas para promover desenvolvimento equitativo entre os Estados brasileiros.