PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO RAMO DE AUTOPEÇAS

Resumo

Introdução: O planejamento tributário vem se mostrando a cada dia mais essencial para as empresas que pretendem se manter competitivas no mercado, pois pode diminuir, retardar ou eliminar, dentro do permitido pela legislação, a carga fiscal das empresas. Ele tem como foco a redução de impostos de forma que respeite as leis vigentes, sendo conhecido como elisão fiscal, fugindo o máximo possível da evasão fiscal quando o valor pago de imposto é pago a menos, mas de forma ilícita. O Brasil possui três tipos de regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Objetivo: Este estudo objetivou mostrar qual o regime tributário menos oneroso para uma empresa do ramo de autopeças em Patos de Minas (MG), através da análise dos dados de 2023 para o planejamento de 2024. Metodologia: Foi adotada a metodologia de pesquisas bibliográfica e webliográfica, apresentando, com base na literatura, as principais ideias a respeito do planejamento tributário no Brasil e seus desdobramentos. Além disso, foi feito um estudo de caso. Resultados: Observou-se, por meio da análise do faturamento da empresa do ano de 2023, que o regime tributário menos oneroso para a empresa seria o Lucro Real. Quando enquadrada nesse regime, pagaria R$ 65.952,11 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) em impostos. Verificou-se que o regime mais oneroso no caso seria o Simples Nacional, já que pagaria R$ 271.709,52 (duzentos e setenta e um mil setecentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Conclusão: Foi feito um planejamento tributário adequado para a empresa; dentro dos meios legais permitidos no Brasil, a empresa está conseguindo usufruir das vantagens da lei. Visto isso, pode-se perceber o quão importante é o planejamento tributário, pois, quando é feito de forma eficiente, pode ajudar a reduzir a carga tributária enfrentada pela empresa. Da mesma forma, quando não é feito da forma correta ou não é realizado, pode levar a empresa a pagar mais impostos, sacrificando-se para arcar com suas obrigações legais.