ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
Palavras-chave:
Arrecadação, Estado; CNAE; Natureza Jurídica e Tributo.Resumo
A arrecadação tributária é crucial para financiar serviços públicos, como saúde e educação, além de atuar na redistribuição de renda e estabilização econômica. No Brasil, essa arrecadação varia por região, dependendo da natureza jurídica das empresas, das atividades econômicas e das políticas fiscais de cada estado. Este trabalho analisa como esses fatores impactam no recolhimento dos tributos nacionais dos setores analisados. Objetivo: Explorar e evidenciar a importância da análise dessas variáveis na arrecadação tributária, oferecendo um panorama detalhado sobre como as particularidades empresariais impactam a tributação e, consequentemente, a economia brasileira. Metodologia: A pesquisa foi de caráter bibliográfico e webliográfico. Foi feito uma compilação das principais ideias dos autores selecionados, a fim de sistematizá-las coerentemente e disponibilizá-las aos interessados no assunto, principalmente às empresas que buscam entender os princípios que afetam o recolhimento dos seus impostos. Resultados: A análise das políticas fiscais nos estados brasileiros revelou que as alíquotas do ICMS variam conforme as prioridades. Estados com alíquotas mais baixas tendem a atrair mais negócios. A arrecadação de PIS e COFINS cresceu significativamente, indicando a influência da sazonalidade econômica. As LTDAs. foram responsáveis pela maior arrecadação de IRPJ, evidenciando como características regionais e estruturas jurídicas afetam a arrecadação, ressaltando a necessidade de estratégias fiscais adaptadas para promover o desenvolvimento econômico sustentável. Conclusão: As políticas fiscais relacionadas ao ICMS e a análise da arrecadação de PIS, COFINS, IRPJ e IRRF destacam a complexidade do sistema tributário brasileiro. As variações nas alíquotas do ICMS entre estados refletem prioridades regionais, afetando a competitividade e a atração de investimentos. A arrecadação de PIS e COFINS demonstra a ligação entre atividade econômica e tributação, enquanto a análise do IRPJ e IRRF evidencia o impacto das naturezas jurídicas na carga tributária. Compreender essas interações é crucial para desenvolver políticas fiscais que equilibram arrecadação eficiente e crescimento econômico sustentável, orientando ajustes nas regulamentações fiscais dos governos estaduais.