EMPREENDEDORISMO EM NÚMEROS

O IMPACTO DOS MEIs NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MINAS GERAIS

Resumo

Introdução: Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desafios econômicos que levaram muitos brasileiros ao empreendedorismo por necessidade, destacando o regime do Microempreendedor Individual (MEI) como uma importante alternativa para a formalização de negócios e promoção da inclusão econômica. Dessa forma, o MEI permite que pequenos empreendedores regularizem suas atividades, obtenham benefícios previdenciários e contribuam para a arrecadação municipal. Com a expansão do MEI, questões sobre sua sustentabilidade e impacto econômico local têm ganhado relevância Objetivos: Analisar a arrecadação de impostos provenientes do MEI, em Minas Gerais entre os anos de 2021 e 2023, avaliando a correlação entre o crescimento da arrecadação de impostos como ISS, INSS e ICMS e o PIB municipal, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. Metodologia: A pesquisa seguiu uma abordagem quantitativa, fundamentada em uma revisão de literatura e análise de dados tributários. Foram coletados dados referentes à arrecadação de MEIs nos cinco municípios com o maior número de formalizações em 2023, no estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Betim. Além disso, foram considerados os municípios com uma grande concentração de MEIs, como Poços de Caldas, Ibirité, Patos de Minas, Pouso Alegre e Varginha. Usou-se o coeficiente de correlação de Spearman, adequado para dados não normais, para verificar a correlação entre a arrecadação e o PIB. Resultado: A análise revelou uma correlação positiva entre o PIB municipal e a arrecadação dos MEIs, sugerindo que economias locais estimulem o crescimento dos microempreendedores, ampliando a arrecadação tributária. Cidades com políticas de incentivo ao microempreendedorismo apresentaram maior expansão nas arrecadações do MEI. Conclusão: As políticas públicas voltadas ao fortalecimento do MEI são fundamentais para estimular a arrecadação e promover o desenvolvimento econômico sustentável, com impacto relevante em cidades menores, onde o MEI desempenha papel crucial na inclusão social e dinamização econômica.