IPVA
Palavras-chave:
IPVA, tributação, veículos automotores, arrecadação pública, política fiscalResumo
Introdução: O artigo analisa a evolução do IPVA no Brasil, destacando seu papel na arrecadação estadual e municipal. De 2015 a 2022, a arrecadação aumentou de R$ 38 bilhões para mais de R$ 60 bilhões, impulsionada pela valorização de veículos seminovos durante a pandemia. O estudo menciona variações regionais e incentivos para veículos híbridos e elétricos, sugerindo adaptações futuras para o IPVA, como a digitalização e a vinculação ao uso real dos veículos, visando maior eficiência arrecadatória. Objetivo: Mostrar a arrecadação de IPVA em diferentes localidades, diferenciado os impostos vigentes e o impacto da pandemia do Covid 19 e dos carros eletricos e hibridos na arrecadação do imposto. Metodologia: Este estudo quantitativo, com abordagem descritiva e analítica, examinou a evolução do IPVA no Brasil e seu impacto na arrecadação pública e no mercado automotivo. Utilizando dados oficiais de 2015 a 2022, coletados da Receita Federal e do Portal da Transparência, a pesquisa analisou o comportamento do imposto antes, durante e após a pandemia. Embora a dependência de dados secundários e o foco em um período específico sejam limitações, os resultados contribuem para a formulação de políticas públicas e a compreensão das dinâmicas econômicas do setor automotivo. Resultados: A análise da arrecadação do IPVA entre 2015 e 2022 revelou um crescimento de R$ 38 bilhões para mais de R$ 60 bilhões, impulsionado pelo aumento da frota e pela valorização dos seminovos na pandemia, o que também dificultou o pagamento do imposto devido à crise econômica. Estados com alíquotas mais altas, como São Paulo, arrecadaram mais, enquanto a adoção de isenções para veículos híbridos e elétricos começou a influenciar a base tributária. O estudo sugere ajustes futuros, como o uso de tecnologias para digitalização e monitoramento, vinculando o IPVA ao uso real do veículo e incentivando a sustentabilidade. Conclusão: Houve um aumento significativo na arrecadação do IPVA entre 2015 e 2022, influenciado por fatores econômicos e mudanças no mercado automotivo durante a pandemia. Foram evidenciadas variações regionais e a importância do IPVA na receita estadual e municipal, confirmando sua relevância no sistema tributário. Entre as limitações, destacou-se o foco em dados quantitativos, que restringiu uma análise dos impactos sociais e das percepções dos contribuintes. Sugeriu-se que pesquisas futuras explorem mais profundamente o impacto do IPVA nas finanças familiares e considerem o uso de tecnologias para modernizar o sistema, promovendo uma arrecadação mais justa e eficiente.