O O IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS IPTU, ITBI E ISSQN. CASO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (MG)

Resumo

Introdução: A pesquisa abordou a evolução da arrecadação dos tributos municipais em Patos de Minas (MG), especificamente o IPTU, ISSQN e ITBI, nos últimos cinco anos. A pesquisa destacou a importância dos tributos para a sustentabilidade financeira dos municípios e relembra que a Constituição de 1946 foi um marco inicial para o sistema tributário, aprimorado na Constituição de 1988. Além disso, o estudo contextualiza a economia de Patos de Minas (MG), ressaltando sua relevância regional e seu crescimento econômico baseado na agricultura, pecuária e mineração. Objetivo: Avaliar o impacto na arrecadação do IPTU, ISSQN e ITBI entre 2019 e 2023, identificando tendências e analisando fatores que influenciam os resultados. Para alcançar este objetivo, o estudo teve como objetivos específicos levantar bibliografia sobre os impostos analisados, estudar suas particularidades, tabular dados dos anos observados e realizar uma análise crítica dos achados. Metodologia: No presente estudo a metodologia utilizada foi descritiva, com abordagens quantitativa e qualitativa. Foram coletados dados dos demonstrativos anuais de receita corrente líquida publicados pela Prefeitura de Patos de Minas (MG), analisando as variações anuais de cada imposto e identificando fatores que influenciaram seu comportamento ao longo dos anos. A análise dos dados permitiu a compreensão das dinâmicas tributárias, com base em dados reais e comparativos. Resultados: A arrecadação do IPTU cresceu de R$ 23,66 milhões em 2019 para R$ 37,20 milhões em 2023, com um aumento de 57,23% ao longo do período. O ISSQN também apresentou crescimento significativo, de R$ 29,13 milhões em 2019 para R$ 61,54 milhões em 2023, com um aumento de 111,21%. Já o ITBI teve variações mais instáveis, crescendo até 2022, quando atingiu R$ 22,21 milhões, mas registrando uma queda em 2023, alcançando R$ 17,54 milhões. Conclusão: O estudo apontou que a arrecadação dos tributos municipais tem um impacto direto na saúde financeira de Patos de Minas (MG). O crescimento do IPTU reflete um fortalecimento da base tributária imobiliária, enquanto o ISSQN demonstra a importância do setor de serviços para a economia local. Por outro lado, as oscilações do ITBI indicam a sensibilidade do mercado imobiliário a fatores econômicos, como as taxas de juros. A pesquisa sugere a necessidade de otimizar as políticas de arrecadação do IPTU e aproveitar melhor o potencial do ISSQN, enquanto medidas estratégicas para estabilizar a arrecadação do ITBI devem ser implementadas. Em suma, a diversificação de fontes de receita e o monitoramento contínuo das condições econômicas são essenciais para a sustentabilidade financeira do município e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.