ARRECADAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO REGIME TRIBUTÁRIO DO LUCRO REAL
UMA ANÁLISE DA REGIÃO SUDESTE NO MÊS DE DEZEMBRO NO PERÍODO DE 2017 A 2021
Palavras-chave:
imposto, Região Sudeste, IRPJ, CSLL, IDHResumo
Introdução: O Sistema Tributário Nacional do Brasil inclui uma série de leis e instituições que regulam a arrecadação de impostos, a fim de financiar atividades governamentais e promover o desenvolvimento social e econômico do país. Entre esses impostos está o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que têm como principal objetivo o desenvolvimento econômico, o financiamento da segurança social e a melhor distribuição de renda no país. Correlacionando-se a isso, há o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, por sua vez, analisa e estuda o bem-estar da população por meio da renda, da educação e da saúde, entre outros aspectos. Objetivo: Coletar informações sobre a evolução da arrecadação de IRPJ e CSLL no regime tributário do Lucro Real na região Sudeste e analisar sua correlação com o Índice de Desenvolvimento Humano. Metodologia: Com a finalidade de comprovar nossas colocações, o estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica e webliográfica. O estudo utilizou do Coeficiente de Correlação de Pearson, com o intuito de comprovar se existe ou não relação significativa entre o recolhimento dos impostos e o IDH. O trabalho teve como principais fontes os dados disponibilizados pelos sites Atlas Desenvolvimento Humano no Brasil, Painel de Dados de Registro de Empresas e Portal Brasileiro de Dados Abertos. Foram extraídas informações em relação à arrecadação dos impostos e dos Índices de Desenvolvimento Humano dos estados que compõem a região Sudeste do Brasil dos anos de 2017 a 2021. Resultados: O IRPJ e a CSLL têm relevância significativa na avaliação dos índices de IDH, todavia houve resultados variados em cada ano analisado; nos três primeiros anos a correlação foi bem mais forte do que em relação aos anos subsequentes. Conclusão: O IRPJ e a CSLL são dois indicadores que apresentam relevância para a análise do IDH, entretanto, por se tratar de um índice que leva em consideração diversos fatores populacionais, faz-se necessária uma análise mais detalhada para saber exatamente qual a influência de cada um dos indicadores na qualidade de vida e desenvolvimento da região Sudeste.
