PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

UM ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE OS REGIMES TRIBUTÁRIOS LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Resumo

Introdução: o planejamento tributário tem um papel de grande importância nas operações corriqueiras das empresas, uma vez que a sistematização de impostos no Brasil é complicada e requer uma compreensão profunda das diversas alternativas de estruturas tributárias. Dessa forma, a partir da análise tributária, é viável determinar a abordagem de tributação mais benéfica. Além de garantir o cumprimento das obrigações fiscais, a seleção do regime tributário pode resultar em uma redução específica de despesas e em uma gestão financeira mais eficaz, permitindo que a empresa aloque recursos para investimentos, expansão e geração de valor. O setor da construção civil, área que é responsável por gerar mais empregos e que está ganhando grande espaço no Brasil, pode se beneficiar também do planejamento tributário. Objetivo: realizar uma análise comparativa entre os regimes tributários Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional no setor de construção civil, com o intuito de apresentar qual seria a tributação mais vantajosa para uma empresa que faça parte do campo citado. Metodologia: a análise tem como base a pesquisa bibliográfica e webgráfica, e a análise de leis relevantes sobre os assuntos tratados. O estudo possui cunho quantitativo descritivo, ou seja, houve a coleta de dados numéricos com o intuito de descrever e examinar esses valores de maneira objetiva. Além das leis e bibliografias utilizadas, a pesquisa faz a análise dos regimes tributários, descrevendo os impostos que incidem em cada um deles e realizando cálculos a fim de comprovação técnica sobre qual a escolha mais favorável para uma empresa do setor trabalhado. Resultados: ao executar os cálculos e comparar os regimes tributários Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, os quais foram foco deste trabalho, a opção que se mostrou menos onerosa para uma empresa do âmbito da engenharia e com características semelhantes às que foram utilizadas foi o regime tributário do Simples Nacional. Conclusão: o planejamento tributário é um instrumento indispensável para as organizações, independentemente de qual setor elas atuam e contribui de maneira significativa para que as empresas se desenvolvam.