ELISÃO FISCAL

CASES DE SUCESSO

Resumo

Introdução: A administração tributária eficiente é um dos desafios mais significativos que as empresas enfrentam, dada a considerável proporção que os tributos podem representar em seus custos operacionais. No cenário empresarial brasileiro, em média, cerca de 33% do faturamento é destinado ao pagamento de tributos, tornando-se um fator de grande relevância e complexidade na gestão financeira das organizações. Diante dessa realidade, é crucial que as empresas adotem uma abordagem proativa na gestão tributária, empregando estratégias de planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, a fim de buscar meios legítimos de reduzir essa carga tributária. Objetivo: relatar as estratégias tributárias implementadas por empresas em relação a produtos sujeitos a tributações elevadas, considerando as classificações fiscais, processos de produção e estruturas dos produtos. Além disso, o artigo analisa casos de sucesso no contexto brasileiro, que resultaram em uma redução substancial dos custos tributários. Metodologia: a metodologia adotada para este estudo consistiu na utilização de uma abordagem qualitativa, em termos de estratégia, por meio de uma pesquisa descritiva. Além disso, em relação ao procedimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Essa combinação metodológica visa à coleta de dados essenciais para o desenvolvimento do tema em foco. Resultados: durante o desenvolvimento desta pesquisa, tornou-se evidente que a implementação cuidadosa e estratégica das técnicas mencionadas resultou em uma redução significativa da carga tributária que incide sobre as atividades das empresas. Isto, por sua vez, se traduziu em um notável aumento nas margens de lucro experimentadas por essas organizações, o que demonstra a eficácia dessas abordagens no contexto da gestão tributária. Conclusão: recomenda-se que as empresas, em especial aquelas que comercializam produtos classificados como “não essenciais” adotem uma estratégia de gestão tributária adequada. Isto se deve ao fato de que existe uma oportunidade legal para reduzir a carga tributária, ampliar as margens de lucro, abaixar os preços de venda e, como resultado, promover um aumento nas vendas e na receita. No entanto, é crucial salientar que equívocos nas categorizações fiscais podem resultar em implicações fiscais negativas.