Revisão de literatura a respeito do delineamento, estruturação e implementação de um banco de dentes humanos

Resumo

Introdução: O Banco de Dentes Humanos (BDH) ou Biobanco é descrito atualmente como uma instituição sem fins lucrativos, cuja finalidade é fornecer material biológico humano para estudos, pesquisas e treinamento laboratorial. A coleta e o armazenamento devem obedecer aos regulamentos e normas técnicas, éticas e operacionais pré-definidas, sob a responsabilidade de uma instituição de ensino superior, conforme estabelecido pela Resolução nº 441, de 12 de maio de 2011, que trata das diretrizes de funcionalidade, visando eliminar o comércio ilegal de dentes e a contaminação cruzada. Para a implementação, estruturação e funcionamento do BDH, é necessária uma infraestrutura adequada, incluindo a aquisição de equipamentos próprios e uma equipe técnica que seguirá um Protocolo Operacional Padrão (POP) para delineamento das etapas relacionadas à captação dos órgãos dentais humanos extraídos (ODHE), com termo de consentimento para doação, retirada, classificação, processamento, controle de qualidade, distribuição e registros. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de literatura sobre as atuais exigências para a implementação de um BDH, incluindo captação, preparo, esterilização e armazenamento dos dentes humanos, bem como acesso e manuseio, atendendo aos requisitos de biossegurança, ética e legalidade. Revisão de literatura: De acordo com Demenech 2017, é necessário estabelecer com clareza cada etapa da execução de um BDH, baseada em aspectos legais e científicos que fundamentam a criação dessa entidade e sua operação abrangente. Paralelamente à implantação do BDH, é necessário estabelecer procedimentos para a doação dos ODHE, os quais seriam coletados tanto nas clínicas da própria instituição quanto da população em geral. A documentação da doação deve ser formalizada por escrito pelo doador ou responsável, mediante um termo de consentimento livre e esclarecido previamente aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da instituição. O transporte dos ODHE deve ser conduzido em um meio padronizado e documentado, permitindo o rastreamento do número de dentes e as datas de entrada e saída do estoque. No que diz respeito ao processamento, com o objetivo de eliminar ou reduzir o risco de contaminação durante a manipulação dos dentes nos procedimentos laboratoriais e de pesquisa, é essencial estabelecer um protocolo de limpeza, desinfecção e esterilização que não comprometa a estrutura dentária. Discussão: No presente estudo, realizou-se uma pesquisa sobre os requisitos para implementação, delineamento e estruturação do BDH, conforme proposto na revisão de literatura. Foi obtido conhecimento de que o principal objetivo do BDH é a utilização de órgãos dentários para fins educacionais, controle de contaminação cruzada e desestímulo ao comércio ilegal de dentes. Destaca-se que o funcionamento de todos os BDHs segue um mesmo protocolo de coleta, limpeza e armazenamento. Além disso, é evidente que o BDH necessita de uma discussão mais ampla entre a sociedade acadêmica, profissionais e a comunidade em geral, com o intuito de promover informação e conscientização sobre a importância do BDH. Conclusão: O BDH desempenha um papel de extrema importância para as instituições de ensino superior, valorizando o dente humano como um órgão essencial. Ao prevenir o comércio ilegal de dentes e ao mesmo tempo oferecer material biológico para estudo e pesquisa, o BDH não apenas auxilia na formação acadêmica, mas também impulsiona avanços significativos em diversas áreas de pesquisa, como odontologia, medicina e biologia.