O princípio da autonomia como norteador das relações paciente-profissional em Odontologia

Resumo

Introdução: A compreensão dos princípios bioéticos desempenha um papel fundamental na orientação da prática clínica na área da saúde, inclusive na Odontologia. Os princípios da autonomia, justiça, beneficência e não-maleficência delineiam as condutas apropriadas em diversos contextos, desde o acadêmico e de pesquisa até o atendimento clínico. Entre esses princípios, a autonomia assume particular relevância no âmbito da atenção à saúde bucal, pois o desrespeito a essa diretriz pode acarretar consequências graves tanto para o paciente, que pode sentir-se pressionado a consentir com procedimentos contrários aos seus interesses, quanto para o profissional, que pode violar padrões éticos ou enfrentar ações legais. O objetivo deste trabalho foi elucidar as maneiras pelas quais o princípio bioético da autonomia se aplica às interações entre paciente e profissional na Odontologia. Revisão da literatura: Para a pesquisa de artigos, foram empregadas as bases de dados Pubmed/MEDLINE, Scielo, Google Acadêmico e EBSCO Host. Os descritores utilizados incluíram “autonomia”, “odontologia” e “plano de tratamento”, combinados com os operadores booleanos “E” e “OU”, além de seus equivalentes em inglês, “autonomy”, “dentistry” e “treatment plan”, junto aos operadores booleanos “AND” e “OR”. A liberdade é um conceito que transcende gerações, especialmente quando se trata das escolhas individuais e dos direitos fundamentais, como os relacionados à saúde. O termo autonomia é amplamente empregado no contexto da saúde, servindo como meio de garantir a liberdade do paciente. Pode ser definida como a capacidade de um indivíduo tomar decisões e agir de acordo com seus próprios valores e objetivos, dentro dos limites estabelecidos pelo contexto em que se encontra. Na área da odontologia, a autonomia do paciente é considerada um dos princípios éticos fundamentais, juntamente com a beneficência, não maleficência e justiça. Esse princípio permeia todas as etapas da relação entre paciente e profissional, desde o primeiro contato na recepção até a definição do plano de tratamento e a realização dos procedimentos. Discussão: Com frequência, profissionais de odontologia adotam uma postura paternalista, decidindo em nome do paciente sem considerar sua autonomia. Isso pode minar a confiança do paciente no profissional e afetar sua satisfação com os resultados do tratamento. O termo de consentimento livre e esclarecido surge como documento essencial para garantir que o paciente possa fazer suas escolhas sobre o plano de tratamento com segurança. A condição social e fatores financeiros podem influenciar diretamente na escolha do procedimento, o que por sua vez pode comprometer o exercício da autonomia pelo paciente. Conclusão: A partir deste estudo, foi possível descrever as diversas formas de aplicação do princípio bioético da autonomia nas relações entre paciente e profissional em Odontologia. Sugere-se que mais pesquisas neste campo sejam realizadas, visando manter os profissionais atualizados no âmbito da bioética e promover uma prática clínica mais ética e respeitosa dos direitos e desejos dos pacientes.