“TORTO ARADO” E O DIREITO DE MORAR: LITERATURA COMO ESPELHO DA JURISPRUDÊNCIA QUILOMBOLA

Resumo

O estudo faz um paralelo entre o livro ficcional “Torto Arado”, de Itamar Vieira Júnior, e a luta quilombola pelo direito de morar. Em suma, apesar da forte presença negra nas raízes culturais do país e da caminhada em direção ao progresso, proporcionada pelo movimento pós-ditatorial no Brasil, existem diversas batalhas para assegurar o Direito dos Quilombolas no ordenamento jurídico nacional. Apesar da legislação vigente, a construção jurisprudencial foi de considerável importância para a preservação dos direitos já conquistados e legislados. Portanto, surge uma problemática: a jurisprudência se harmoniza com as expectativas do movimento negro e com os trabalhos da Constituinte de 1988 em relação à proteção dos direitos das comunidades quilombolas? Encontrar a resposta para essa discussão é o objetivo geral do estudo analítico entre a literatura e o Direito. Esse estudo se justifica pela relevância social, política e jurídica do estudo sobre os direitos das comunidades quilombolas no Brasil, especialmente diante dos desafios persistentes na efetivação das normas previstas no corpo legislativo; além disso o diálogo reforça o caráter interdisciplinar da pesquisa. Ademais, os objetivos específicos do presente trabalho são: a) mapear e analisar decisões chave do STF e STJ que tratem de titulação, demarcação e direitos territoriais quilombolas; b) verificar se e como a hermenêutica jurídica utilizada pelos tribunais aproxima ou afasta as decisões das demandas do movimento negro; c) interpretar o livro “Torto Arado” como instrumento hermenêutico para compreender a dimensão social e cultural das demandas quilombolas. Logo, com o intuito de alcançar os objetivos propostos pela investigação científica, a pesquisa adotou como metodologia a revisão bibliográfica, análise de jurisprudência e da obra “Torto Arado”. Em suma, a discussão do trabalho gira em torno da harmonização entre a jurisprudência brasileira e a expectativa do exercício do direito de moradia pela comunidade quilombola. A despeito das conquistas formais na letra da lei, os quilombolas têm seus direitos questionados, principalmente, ao que se refere à posse de terras tradicionais, devendo recorrer ao Judiciário e aos entendimentos dos Tribunais Superiores para garantir a permanência da comunidade. Malgrado a magnitude do artigo 68 do ADCT, a titulação de territórios para as comunidades dos remanescentes de quilombo é bastante dificultosa. “Torto Arado”, de Itamar Vieira Júnior, apesar de romance ficcional, representa a realidade de inúmeros brasileiros descendentes de quilombolas. As personagens de Vieira Junior simbolizam as comunidades quilombolas expostas a um cenário precário, que, mesmo tendo seus direitos resguardados pela legislação, são reféns da hierarquia social. Nesse sentido, é necessário comparar a ficção com a realidade para encontrar nas obras literárias as denúncias que a sociedade faz por meio da arte. Dessa maneira, o Direito é provocado a partir da Literatura. Conclui-se que a interpretação proporciona mudanças positivas ou negativas na sociedade; portanto, em casos como o supracitado, relacionados a minorias sociais, é importante que o jurista assuma o papel de compreender a sociedade de todos os ângulos possíveis a fim de conceber uma decisão capaz de reduzir as desigualdades no corpo social.