Crescente redução da presença indígena no Brasil

Resumo

Este trabalho discorre sobre a crescente redução da presença indígena no território brasileiro, evidenciando a questão da proteção de suas comunidades. Pretendeu-se aprofundar o tema embasando-se em pesquisas de juristas que se preocupam com a preservação da cultura indígena. O 1º capítulo foi dedicado a contextualizar o tema através de uma breve história dos indígenas até os dias atuais, iniciando-se com a chegada dos portugueses no Brasil em 1500. Buscou-se mostrar a verdadeira realidade vivida pelos indígenas, verificando-se em que nível se encontra a proteção vivenciada pela cultura. No 2º, passou-se a analisar os regulamentos jurídicos de proteção aos indígenas, dando início a uma análise dos artigos que visam garantir o Direito à proteção do índio. O 3º destinou-se a verificar políticas públicas que foram implementadas para proteção da cultura indígena, dando ênfase à demarcação de terras e às várias políticas para garantir direitos sociais como segurança e saúde. No 4º e último, tratou-se da efetividade dos regulamentos e políticas públicas, buscando compreender se são efetivas ou se há a necessidade de implementação de políticas de proteção. Conclui-se que as manifestações das organizações indígenas, no Brasil e no mundo, demonstram que eles se sentem inseguros e necessitam de novas políticas públicas para legitimar as leis. O desafio, mesmo que complexo, gera mecanismos de cumprimento das obrigações segundo a legislação. Espera-se que se chegue a um consenso para que se possa resolver e mediar conflitos a partir do diálogo e harmonia entre os poderes a fim de garantir a preservação da cultura dos indígenas. Por fim, verifica-se a importância de refletir sobre a responsabilidade do Brasil visando a um futuro que valorize o índio e o meio ambiente onde vivem, com leis que garantam, de fato, a defesa do universo indígena, sua na diversidade cultural e sua história na nação.