A importância do conhecimento dos direitos gestacionais para a prevenção de violência obstétrica

Resumo

Violência obstétrica caracteriza-se por abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, podendo ser física ou psicológica. O termo não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também às falhas estruturais de clínicas e hospitais públicos ou particulares. Muitas mulheres sofrem essa violência sem mesmo saber identificar que o ato de abuso da profissão da saúde é crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz normas para a proteção da mãe durante o período da gestação, parto e pós-parto. A lei do direito ao acompanhante, em vigor desde 2005, diz que a gestante tem o direito de ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante sua permanência no estabelecimento de saúde, direito muitas vezes ignorado. Como no caso do médico Giovanni Quitella Bezerra, de 32 anos, que negou ao companheiro da vítima que a acompanhasse na sala de parto e, em seguida, cometeu diversos outros crimes obstétricos contra a vítima. Nesta pesquisa, foram abordadas as formas para a prevenção da violência obstétrica, como identificar e denunciar e os principais órgãos que estão ao lado da mulher em situações de violência obstétrica.