A crise no sistema carcerário brasileiro
Palavras-chave:
sistema carcerário, ressocialização, crime, direitos fundamentaisResumo
O estudo tem por temática central a crise no sistema carcerário brasileiro. Trata-se da relação aos problemas enfrentados pelos presos: superlotação, violência, escassez de recursos, desigualdade, racismo, além dos desafios da ressocialização. Sabe-se que o problema enfrentado é muito grave e somente através de inúmeras formas de combate ao crime e de meios para se prender de uma maneira mais elaborada e justa é que o país conseguirá atravessar essa situação caótica encontrada por aqui. Extraem-se, daí, o seguinte objetivo específico do trabalho: refletir sobre os direitos fundamentais dos presos, as dificuldades na ressocialização dos presos, a superlotação das redes carcerárias e a violência nos presídios. Para atingir esse objetivo proposto, o estudo adotou como metodologia a pesquisa teórica de natureza bibliográfica, pautando-se no método dedutivo e utilizando como técnica de pesquisa principal a revisão bibliográfica de monografias, manuais acadêmicos, artigos científicos e a lei positivada. Em suma, buscou-se analisar a situação caótica e grave na qual se encontra o sistema penitenciário, problema que já se encontra no Brasil há alguns anos. Os desafios são imensos e somente com políticas novas é que o Brasil sairá desse grave problema enfrentado e conseguirá normalizar a quantidade de pessoas encarceradas, diminuindo a superlotação, a violência encontrada e as próprias mortes decorrentes desse sistema.