Sexta Onda Renovatória do Acesso à Justiça
inovações tecnológicas à luz do contexto pandêmico
Palavras-chave:
Sexta Onda Renovatória, acesso à justiça, inovações tecnológicas, pandemiaResumo
O estudo teve por objeto as inovações tecnológicas decorrentes da necessidade de garantir o acesso à justiça em meio à pandemia de COVID-19, o que coaduna com o enfoque trazido pela Sexta Onda Renovatória do Acesso à Justiça. O tema escolhido levou em conta os meios criados no Brasil para não paralisar o Poder Judiciário em meio ao distanciamento social obrigatório instaurado pelo alto índice de contaminação do vírus. Devido ao contexto pandêmico, houve a necessidade de adotar novos meios de atendimento para suprir as demandas da população. Sendo assim, foi levantada a problemática acerca de qual medida da eficácia de tais novos instrumentos de acesso ao Judiciário. Os efeitos deles realmente foram benéficos? Solucionar tal indagação foi o objetivo central da pesquisa, que buscou, também, esclarecer pontos como a qualidade de direito fundamental do acesso à justiça; os instrumentos criados para facilitar o acesso; a instauração de programas análogos ao PROJEF e outros apontamentos acerca da temática. A partir disso, o trabalho teve como objetivos específicos: a) analisar a maneira como a tecnologia pode ser uma facilitadora da seara jurídica; b) identificar os principais sistemas jurídicos digitais que foram criados com o advento da pandemia; c) verificar se a adesão aos novos métodos foi eficaz; d) enumerar as consequências dessa evolução. A fim de alcançar os objetivos, foi feita revisão bibliográfica de artigos científicos, monografias e de manuais acadêmicos. Em síntese, a discussão voltou-se para uma constatação irrefutável: pode-se sensibilizar os mais conservadores a impulsionar mais investigações na área de interseção entre o acesso à justiça e a tecnologias. Todavia, ainda são encontradas inúmeras dificuldades para a inserção do ambiente jurídico no universo virtual, por exemplo, é possível citar a escassez de recursos e profissionais devidamente qualificados. Por fim, é válido apontar que o direito e a sociedade evoluem juntos, consequentemente a implantação de novos métodos e ferramentas é inerente a isso. Concluiu-se que os avanços, como aqueles alavancados por intermédio da COVID-19, são fundamentais para a manutenção e garantia do acesso à justiça.
