Eleições presidenciais nos moldes americanos no Brasil

Resumo

Nas eleições presidenciais, como em 2022, muitos brasileiros se perguntam como seria se Brasil adotasse o mesmo modelo de eleição americano. Considerando essa curiosidade, fizemos um estudo sobre a criação de um cenário fictício, no qual o sistema eleitoral brasileiro elegeria o presidente por meio de eleições indiretas. De acordo com a Justiça Eleitoral Americana, os americanos não votam diretamente para eleger seu candidato à Presidência da República. A população decide quem vai escolher o seu líder governamental, os delegados. Cada estado tem um número de delegados, que é relativo ao número de habitantes. Quanto mais populoso o estado, maior o número de delegados. Assim, é constituído o Colégio Eleitoral estadual, que deve ter, no mínimo, três delegados. Ao todo, há um número de 538 delegados que fazem parte do Colégio Eleitoral nos Estados Unidos. Para ser eleito, o candidato deve ter o voto de 50% mais um dos delegados (271). Por mais que o candidato tenha votos populares, o mais importante é ter votos do Colégio Eleitoral, pois é ele que escolhe o novo Presidente. Na maioria das vezes, o Colégio Eleitoral segue a tendência dos votos populares, elegendo o mesmo candidato votado pelo povo. Considerando a situação do país norte-americano, consultamos o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e constatamos que o Congresso Nacional brasileiro é bicameral, composto por duas Casas: O Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo). O número de deputados e senadores que cada estado brasileiro possui continuaria seguindo as mesmas regras atuais, sendo atualizado a cada censo demográfico do IBGE. Cada unidade federativa representaria um Colégio Eleitoral, e seu número de delegados seria equivalente à soma dos representantes no Congresso Nacional (deputados federais e senadores). Portanto, o Brasil possuiria 594 delegados, distribuídos de acordo com as normas eleitorais estabelecidas. O candidato que tivesse mais votos em um determinado Colégio (estado) levaria os votos dos delegados daquele estado. Para se eleger, um candidato deverá atingir mais de 50% dos votos do Colégio Eleitoral, sendo necessário 298 votos para ganhar no 1º turno. Caso ninguém atinja a quantidade necessária de votos, haveria um segundo turno, podendo ter apenas 2 candidatos. Analisamos apenas o sistema de delegados, deixando outros fatores do sistema eleitoral americano de fora. Conforme aspectos mencionados, tudo foi representado em um cenário fictício, mas com dados concretos e concisos, a fim de demonstrar um possível cenário de eleições indiretas para presidente no Brasil.