Efetividade da ressocialização
Palavras-chave:
ressocialização, reintegrar, sociedadeResumo
O artigo busca apresentar as dificuldades dos detentos para se ressocializar, principalmente quando é necessário se reintegrar nos meios de trabalho. Atualmente ressocializar significa reinserir no indivíduo uma consciência social que o torne novamente apto ao cumprimento de normas sociais compartilhadas. O termo tem sido aplicado, sobretudo, para se referir às práticas que visam reintegrar na sociedade pessoas que foram punidas pela execução de crimes, evitando a reincidência desses atos e promovendo sua participação ativa na vida social. Tem o propósito de oferecer dignidade, tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima do apenado. Encaminhar o sujeito para um aconselhamento psicológico, projetos de profissionalização e incentivos que colaborem para que os direitos básicos do condenado sejam efetivados e priorizados. O sistema carcerário deveria cumprir uma função ressocializadora. No entanto, é de conhecimento público que, em geral, os presídios têm sistematicamente falhado nesse objetivo, uma vez que pouco preparam o indivíduo para a vida fora da cadeia. Portanto, a ressocialização tem sido objeto das iniciativas voltadas a apoiar os egressos do sistema prisional – ou os indivíduos em liberdade condicional – atuando na minimização dos efeitos negativos provocados pelo encarceramento. Essas iniciativas focam em prover uma espécie de transição planejada para a vida em liberdade. É nítido que o sistema carcerário não cumpre o seu papel no requisito de ajudar e direcionar os encarcerados. Portanto, este trabalho consiste num estudo sobre a ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro. Para tal foi feito um resgate da história das prisões no Brasil, abordando a falta de dignidade, trabalho e educação e a violência cometida dentro das penitenciárias. Em seguida, é analisada a Lei de execução penal, buscando seus objetivos e finalidades. Tratou-se em especial da ressocialização do preso, do egresso e do mercado de trabalho, analisando se detentos, após cumprir as penas, voltam a cometer crimes e por quê. Serão elencadas algumas soluções para o problema tal como a ressocialização.
