A descriminalização de drogas no Brasil como possível solução para a erradicação das facções criminosas e a diminuição da criminalidade

Autores

  • Débora Souza Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Geovanna Martins Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Guilherme Caixeta Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Isabella Martins Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Júlia Eduarda Brito Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Júlia Oliveira Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Luiz Gustavo Moreira Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Wania Alves Ferreira Fontes Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Palavras-chave:

legalização, narcotráfico, facções, políticas eficazes

Resumo

A política de drogas no Brasil é um tabu, mesmo sendo necessário o conhecimento a seu respeito. É mister evidenciar a descriminalização das drogas como possível solução para a erradicação das facções criminosas e a diminuição da criminalidade e comprovar como a política de drogas não cumpre o papel desejado e como essa falha afeta negativamente o país. A metodologia para este consistiu em análise de dados e pesquisas sobre o referido assunto. Os crimes referentes a drogas representam 30% do sistema carcerário e a criminalidade urbana, principalmente na periferia, é em grande parte consequência do narcotráfico. O controle exercido por facções criminosas dá ao preso duas opções: entrar para o grupo e se submeter às regras da facção ou ter sua família morta. Ao sair da prisão, mais um traficante está sendo colocado nas ruas e mais violência será gerada nas comunidades. O questionamento é: “A legalização do comércio de drogas é uma solução para combater o crime e a violência no Brasil e exterminar as facções criminosas que se sustentam com o narcotráfico? O Brasil ainda tem muito o que aperfeiçoar para diminuir as facções, e isso poderia ser feito com a evolução dos meios de obtenção de provas de uma maneira mais segura, para os infiltrados e delatores, na ação da polícia e na criação de meios de inteligência, a fim de minimizar os efeitos que essas organizações causam. É dubitável afirmar que os traficantes abandonariam o segmento. Muitos usuários de drogas praticam crimes não por necessidade, mas por se sentirem mais estimulados a emoções fortes. É viável aumentar a fiscalização nas fronteiras e nos principais pontos estratégicos e haver um planejamento inteligente de abordagem de cargas e mercadorias. Já nas comunidades que vivenciam o controle dos mercados ilícitos, é necessário utilizar medidas de cunho fiscal e regulatório, em vez de ações meramente policiais e, muito menos, da chance de ocorrer uma legalização desse comércio.

Biografia do Autor

Débora Souza, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Geovanna Martins, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Guilherme Caixeta, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Isabella Martins, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Júlia Eduarda Brito, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Júlia Oliveira, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Luiz Gustavo Moreira, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Estudante de Direito

Wania Alves Ferreira Fontes, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Professora orientadora

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Publicado

2023-02-14