Direito na literatura

conto O muro, de Sartre

Resumo

O estudo tem por temática a relação entre Direito e Literatura no conto O muro, escrito por Jean-Paul Sartre e publicado em coletânea homônima em 1939. Objetiva-se analisar os elementos jurídicos e filosóficos que se fazem presentes no texto ficcional, mais especificamente acerca de como se articula a relação entre a liberdade individual face a um Estado Autoritário na narrativa. Para concretizar a proposta, a metodologia de revisão bibliográfica é centrada tanto na vertente existencialista defendida por Sartre quanto na crítica literária escrita sobre o conto em questão. A pesquisa justifica-se pela relevância, não tão evidente, da relação entre Direito e Literatura, contribuindo para uma visão mais humanista da lei. A história tem por protagonista um republicano condenado à morte durante a Guerra Civil Espanhola, o qual recebe a proposta de delatar o esconderijo do líder do grupo revolucionário do qual participava para ter sua vida poupada. Certo de que enganava os policiais com uma pista falsa, o protagonista acaba, involuntariamente, ocasionando a morte do líder, pois este se encontrava realmente no recinto que fora, aleatoriamente, mencionado. Pode-se perceber, por fim, diversas estratégias estatais para eliminar a liberdade do indivíduo, mas elas são infrutíferas, pois o protagonista promove um gesto de revolta quando nega ao aparelho estatal a primazia do direito à vida. O autoritarismo do Estado é perceptível em vários trechos que salientam a violência empregada com os detentos, por exemplo, ou a apatia de certos funcionários. Conclui-se que o indivíduo era livre quando delatou o chefe do grupo. Agiu, porém, de má-fé, considerando a definição sartreana do termo. O Direito é, portanto, um elemento que se manifesta de diferentes maneiras nesse texto.