Crise do sistema prisional brasileiro
Palavras-chave:
sistema prisional, ressocialização, dignidade da pessoaResumo
O presente trabalho traz uma análise do sistema prisional brasileiro. O objetivo é refletir sobre o estado atual das prisões brasileiras e seu funcionamento social. A instabilidade e a estrutura desse sistema não vêm ajudando muito. O principal objetivo do recolhimento prisional é a reeducação do infrator, com o objetivo de ressocializá-lo. Na prática, porém, isso normalmente não acontece, e a grande maioria dos presídios brasileiros está superlotada e é incapaz de oferecer aos presos condições mínimas de higiene, segurança e dignidade, mesmo que os princípios constitucionais não sejam respeitados, como dignidade humana. A negligência do Estado vem sendo um grande problema; o investimento é escasso e a falência do sistema prisional brasileiro é uma realidade. Esses fatores contribuem significativamente para que a ressocialização não ocorra, ou seja, as prisões são apenas um mecanismo para expulsar da sociedade aqueles que cometem crimes típicos, pois, após um período de reclusão, o infrator já supostamente capaz de ser ressocializado retorna à sociedade sem qualquer apoio educacional, social e profissional.