O psicopata criminoso e a óbice de reinserção na sociedade pós sistema carcerário

Resumo

A psicopatia vem ganhando visibilidade na ciência da criminologia, destacando-se o diagnóstico psiquiátrico-forense decretório de probabilidade de reincidência criminal e dificuldade da ressocialização. O objetivo central do presente trabalho foi analisar a prática de tais atos, de forma que possa desmistificar mitos que cercam o tema proposto, além de trazer pontos de vista da doutrina e de psiquiatras renomados. Abordando esses conceitos, serão trabalhados aspectos como: 1) o que é a psicopatia; 2) todo psicopata é criminoso; 3) o impacto do crime na vida das vítimas; 4) existência de um caminho para a ressocialização; 5) visão crítica e excepcional do psiquiatra forense Dr. Guido Palomba acerca dos casos práticos; 6) conduta da doutrina diante do impasse de determinar o melhor destino para o psicopata criminoso; 7) análise do caso “Champinha” a partir do Direito Penal do inimigo. Vale fomentar que, para esta pesquisa, foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico, por meio de pesquisa na doutrina e na jurisprudência e interpretação dos posicionamentos de alguns especialistas da área. Concluiu-se que o psicopata criminoso é aquele que comete um crime, caracterizando-se pela perversidade de seu comportamento abusivo contra a dignidade e integridade, obtendo resultados por meio da manipulação e pela falta de qualquer sentimento, apenas um ato calculado e frio. Com vistas a enfrentar o problema, é certo entender o tema e buscar meios para ressocializar o psicopata na sociedade, sem de fato expor a saúde pública. Para o teleológico Claus Roxin, é de extrema prioridade proteger o bem jurídico tutelado pela norma, a dignidade da pessoa humana e o patrimônio, em contrapartida, qual a garantia de cura de um psicopata criminoso? Existe de fato, um óbice de reinserção na sociedade? É possível avaliar alguns caminhos, como: um profissional da área acompanhar e avaliar, desde a chegada do psicopata criminoso em seu isolamento até a exequível data que irá ser libertado; uma possível cura e assim estabelecer o melhor destino; além de medidas de segurança, proposta para, depois de ressocializado, um tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, por uma equipe extremamente preparada para estes específicos casos.